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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29) que o governo pretende ampliar a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda sobre pessoas físicas, mas que para isso é preciso “tributar quem não pagava antes”. Governo deve enviar PEC que cria nova CPMF e espera arrecadar R$ […].A Caixa Econômica Federal vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Em maio, esse adiamento já havia sido estendido.Líderes partidários na Câmara dos Deputados articulam a votação de uma proposta para ampliar o prazo e manter o valor do auxílio emergencial.Como funciona o prazo 10 anos na Revisão do INSS. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou na terça-feira (4) uma decisão determinando que a revisão de benefícios do INSS ocorra em até dez anos após a concessão, mesmo que o erro no cálculo da renda mensal paga ao segurado tenha sido gerado porque o órgão deixou de analisar documentos e informações já disponíveis quando.Exclusivo: Justiça amplia prazo para trabalhador cobrar o 'seiscentão' Brasileiros que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente terão até o dia 21 deste mês para aderir.Em caso de descumprimento do disposto na Lei, ocasiona-se a suspensão dos subsídios concedidos pelo Governo do Estado aos laticínios pelo prazo de 180 dias Lei 4.807/20 , de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), que proíbe os laticínios de ampliarem o prazo para pagamento do leite aos produtores foi promulgada e publicada na edição de ontem (13) do Diário Oficial.O texto previa ampliar o prazo de desoneração da folha de setores que já constavam da lei que criou o programa em 2011, como têxtil, calçados, construção civil, transportes rodoviário.O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira, a medida provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e de jornada durante a pandemia do coronavírus.Os senadores excluíram trechos acrescentados pela Câmara dos Deputados que alteravam dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).Papaléo quer ampliar prazo de isenção do IR na venda de imóveis O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) apresentou projeto de lei (PLS 21/09) para ampliar o prazo… Não se aplica a isenção da Lei nº 11.196 ao valor da venda de imóveis residenciais que seja aplicado em reformas em imóveis.• Prazo para trabalhador ingressar com ação na Justiça contra Caixa termina em 13/11; prazo para trabalhador ingressar com ação na Justiça contra Caixa termina em 13/11. • Ação é para trocar indexador de atualização do FGTS entre 1999 e 2013: da atual TR (Taxa Referencial) para índices que medem inflação.A Caixa Econômica Federal vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias. A informação foi confirmada nesta quarta-feira.O Governo Federal decidiu ampliar o prazo de saque para beneficiários do Bolsa Família. O ato foi oficializado pela Portaria nº 444, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. Por lei, os beneficiários tinham até 90 dias para efetuar o saque do benefício.BRASÍLIA, Brasil, 23 July 2020 /PRNewswire Policy/ -- A Caixa Econômica Federal vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá.Prazo ampliado para suspensão de contratos e redução de jornadas/salários. Sancionada no dia 06 de julho, a MP 936/2020 foi transformada na lei de nº 14.020/2020. Ela permitia a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses. A redução em até 70% das jornadas e dos salários, por sua vez, poderia ser feita pelo período.O prazo para os trabalhadores informais solicitarem o auxílio emergencial terminou no dia 2 de julho. O projeto de lei 3930/20 se complementa à Lei 13.982/20 que criou o direito ao auxílio emergencial para os t rabalhadores informais, autônomos, desempregados, microempreendedores individuais e pessoas de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.
Consultor Jurídico - Artigos, 5/1/2020 - Opinião: As comissões provisórias municipais e as eleições de 2020 [Eleitoral].Maria Cristina Peduzzi: ampliar prazo só com consentimento de empregador — Foto: Andre Coelho/Valor A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu duas liminares que mantinham normas coletivas de trabalhadores do Metrô de São Paulo com prazo vencido durante a pandemia.O prazo prescricional aplicável aos compromissos de compra e venda é o quinquenal (inc. I do §5º do art. 206 do Código Civil 2002), já que se trata de pretensão de cobrar dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, atentando-se à regra de transição contida no artigo 2.028 do Código Civil.Com o objetivo de dar mais chances aos vários estudantes que se interessam pelo universo da robótica, o Serviço Social da Indústria (SESI) decidiu ampliar o prazo de inscrições do Torneio SESI de Robótica FIRST LEGO League (FLL) para alguns Torneios Regionais que ainda estão com vagas abertas. Até o momento, aproximadamente 600 equipes se inscreveram e - nos estados de Goiás.A Caixa Econômica Federal vai ampliar a partir da próxima segunda-feira (27) o prazo para quem decidiu pausar as prestações da casa própria, que agora poderá ser de até 180 dias. A medida faz parte das ações do banco para oferecer alternativas aos clientes diante da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), controlada pela Petrobras, lançou nesta segunda-feira, 27, uma nova modalidade de contratação de capacidade de transporte de gás natural de curto prazo. O objetivo, informou, é ampliar a agilidade de contratação desse serviço e promover oportunidades para acomodar sazonalidades na oferta e demanda do combustível fóssil.RIO - Com o novo marco legal do saneamento, as empresas privadas podem ampliar sua atuação no setor para 383 municípios, atendendo 35,2 milhões de pessoas ou 16,7% da população brasileira.O Governo Federal decidiu ampliar o prazo de saque para beneficiários do Bolsa Família. O ato foi oficializado pela Portaria nº 444, publicada na sexta-feira (24), no Diário Oficial da União.A rede de varejo Pernambucanas começou a contratar bancos para sua oferta pública inicial de ações (IPO), apurou o Valor. Os primeiros na composição são Goldman Sachs e BTG Pactual, de acordo com duas fontes. É preciso ter em mente que os ativos são cíclicos e esses altos e baixos provocam.Coronavírus: Caixa vai ampliar prazo de suspensão do pagamento de prestações imobiliárias O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse, nesta terça-feira, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, que o banco vai ampliar o prazo de pausa no pagamento das prestações dos financiamentos habitacionais, conforme antecipou o GLOBO no início.O Deputado Coronel Carlos Augusto lamentou a morte de policiais na capital nos últimos dias, e falou de projeto que visa ampliar o prazo de licença para o funcionamento de estabelecimentos.Embora as finanças dos clubes, em geral, já tenham chegado combalidas ao início de 2020 - com algumas exceções -, o cenário da pandemia trouxe a reboque um problema de fluxo de caixa.Art. 4º O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, ainda que em períodos sucessivos ou intercalados, de que trata o art. 16 da Lei nº 14.020, de 2020, fica acrescido de trinta dias, de modo a completar o total de cento e vinte dias, respeitado o prazo máximo resultante da prorrogação.Com a aprovação na Câmara, caso passe pelo Senado, o governo fica com a permissão para ampliar o prazo do programa além dos três meses iniciais. Essa ampliação do prazo dos acordos de redução de jornada/ salários ou suspensão dos contratos poderá ser realizada por decreto, desde que não ultrapasse o período de calamidade pública (que vai até o dia 31 de dezembro de 2020).As liminares do TRT estenderam a validade das normas pelo prazo previsto na MP 927, considerando que com a pandemia e isolamento social não é possível realizar as negociações. Já a presidente do TST afirmou em sua decisão que na redação da MP 927 há a expressão “a critério do empregador” para delimitar a possibilidade de ampliar a vigência de normas coletivas no período.
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TST faculta à empresa ampliar prazo de normas coletivas na pandemia 02/06/2020 De acordo com matéria do jornal Valor Econômico, a Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu duas liminares que mantinham normas coletivas de trabalhadores do Metrô de São Paulo com prazo vencido durante a pandemia.O governo federal decidiu prorrogar o período de validade dos benefícios do Bolsa Família, de acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (24). O texto afirma que norma vale enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil — até 31 de dezembro deste ano. A decisão.A Polícia Federal (PF) vai pedir a prorrogação, por 90 dias, do inquérito que apura o atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a eleição do ano passado. A solicitação deve ser feita à Justiça amanhã (23). Em setembro de 2018, o então candidato à Presidência levou uma facada, durante ato de campanha em Juiz de […].A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de 24 horas para que as 82 perguntas feitas pela Polícia.O Palácio do Planalto deu menos de 24 horas para os ministérios se manifestarem sobre uma tentativa da Presidência de ampliar as atividades essenciais em meio à pandemia, em abril. Às 13h07.Ainda de acordo com projeto, os lacticínios têm o prazo de cinco dias úteis para encaminhar ao Conselho a proposta de negociação com o produtor. Em caso de descumprimento do disposto na Lei, ocasiona-se a suspensão dos subsídios concedidos pelo Governo do Estado aos laticínios pelo prazo.O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse, nesta terça-feira, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, que o banco vai ampliar o prazo.A nota foi divulgada na tarde de hoje, horas após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, defender que o Congresso estabeleça prazo de oito anos para magistrados e membros do Ministério Público disputarem eleições após deixarem os cargos públicos.Atualmente, o prazo para a universidade nacional se manifestar sobre a revalidação por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada.- A lista de obras de leitura obrigatória para o Vestibular Unicamp 2021 de 12 para sete obras, em virtude da dificuldade de acesso a bibliotecas e os efeitos na educação pública e privada. - O número de locais de provas será ampliado, além da inclusão de duas novas cidades no estado de São Paulo: Barueri e Fernandópolis.Mais de 2,4 milhões de mutuários já pediram a pausa na prestação habitacional (Agência Brasil/Tomaz Silva) A Caixa Econômica Federal vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias.A informação foi confirmada nessa quarta-feira (22) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães.Além de ampliar algumas das responsabilidades atribuídas à Caixa Econômica Federal, a portaria nº6, publicada no Diário Oficial da União do dia (22), amplia de R$ 1.004,06 para R$ 1.074,68 o custo de originação, valor pago aos agentes financeiros em cada contrato firmado com o beneficiário.A melhoria na organização permite trabalhar cada canal de sua estratégia de uma forma bem-sucedida, o que é um fator positivo na hora da conversão das leads. Na hora de abordá-las, você já possui um processo metódico e cíclico, que vai engajar com essa lead na hora certa, mostrando o conteúdo e a oferta necessários para realizar uma conversão.Caixa vai ampliar prazo de pausa no pagamento de prestações imobiliárias. Nesta quarta-feira, a bola rola às 21h, na partida que decide o campeão carioca de 2020.Caixa amplia prazo para pagamento da prestação da casa própria Até o momento, mais de 2,3 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional.